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2017 Secretários aprovam portaria Mais Saúde/Especialidades em última assembleia do Cosems

Terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Mary Wanderley

Secretários municipais de Saúde, gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) participaram nessa segunda-feira (18), no Le Jardin Recepções, no Farol, da última Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems). Na oportunidade, foi aprovada a portaria do Programa Mais Saúde/Especialidades, que em 2018 substituirá o Programa Estadual de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Prohosp), além de alguns remanejamentos de Programação Pactuada e Integrada (PPI) entre municípios, dentre outras pautas de igual relevância para a categoria.

Na ocasião houve ainda reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) Macrorregional e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Extraordinária. O vice-presidente do Cosems, Rodrigo Buarque, presidiu o início da Assembleia e alertou aos gestores sobre a importância da participação deles no dia 16 de janeiro de 2018 no Tribunal de Contas no seminário SUS Legal Unificação de Contas Corretes dos Fundos de Saúde.

"É importante que os gestores participem e oficializem junto aos escritórios contábeis que gerenciam o FMS, já que somos ordenadores de despesas e de autorizações oriundas deste Fundo. Vale salientar a necessidade de os gestores participarem com seus técnicos da área financeira e que os prefeitos tenham ciência para no futuro não terem dor de cabeça", reforçou.

A presidente do Cosems, Izabelle Pereira, sugeriu que com a mudança dos Fundos é importante que os gestores fiquem atentos ao planejamento e execução financeira e orçamentária compatibilizando com o Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde, garantindo o investimento em todas as áreas de programação, seja de Assistência, Vigilância, Investimentos e outros.

"Quero conhecer melhor os gestores e suas dificuldades para quando for a Brasília levar com propriedade os anseios dos secretários e suas regiões. Arapiraca por exemplo é nosso pulmão e Maceió nosso coração, portanto vamos lutar para que nossas referências sejam fortalecidas para auxiliarem os municípios pequenos", destacou a titular do Cosems.

De acordo com ela, a aprovação do Mais Saúde/Especialidades demorou um pouco para que os municípios pequenos não fossem excluídos do contexto. "Mesmo o auxílio financeiro sendo pequeno faz muita diferença. A luta por qualidade da saúde para os nossos usuários deve ser contínua e vamos levantar a bandeira, arregaçar as mangas e se for preciso incomodar vamos fazê-lo para defender o povo alagoano, que carece de voz e vez e ser incluído em políticas públicas de saúde para que Alagoas seja um Estado mais justo e igualitário. Em 2018 vamos dar ainda mais as mãos para Alagoas colher mais frutos por meio do nosso engajamento", reforçou Izabelle. 

O coordenador administrativo da entidade, Jakson Barros, apresentou a Prestação de Contas Contábil e Financeira de 2017, que foi aprovada pela assembleia. Já a secretária executiva da entidade, Sylvana Medeiros, apresentou o cenário das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais para o desenvolvimento das ações e serviços da saúde, bem como os desafios e conquistas do ano de 2017, a exemplo do retorno do Prósaúde que tinha sido suspenso pelo Estado no ano passado, sem ser submetido a repactuação da CIB.

A gerente da Superintendência de Planejamento da Sesau, Lenise Abreu, fez uma avaliação das reuniões das CIR e destacou a necessidade de maior participação dos secretários, considerando que é um colegiado de aprovação de temas relevantes envolvendo a saúde pública. A auditora do Ministério da Saúde (MS) do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em Alagoas, Clícia Padilha, aproveitou a oportunidade para divulgar o Programa de Cooperação Técnica que vai envolver 20 municípios alagoanos, segundo critérios previamente estabelecidos.

O titular da Superintendência de Atenção à Saúde (Suas), José Medeiros, acompanhado do secretário adjunto da Sesau, Paulo Teixeira, destacou a importância da ampliação da discussão da portaria Mais Saúde/Especialidades com a participação efetiva do Cosems e representantes dos municípios.

A portaria foi ajustada e complementada após pedido de vistas do secretário de Saúde de Maceió, Thomaz Nonô. O secretário adjunto agradeceu o trabalho realizado em parceria entre técnicos da Sesau, Cosems e dos municípios e defendeu a união entre Estado e Cosems uma vez que trará como saldo o fortalecimento para o SUS para os alagoanos.

AUDIO ASSEMBLEIA

APRESENTAÇÃO COSEMS

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