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Cosems participa de discussão na ALE sobre tratamento do câncer em Alagoas

Segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Apesar da relevância do assunto, audiência pública não contou com a presença dos parlamentares da Casa, apenas da deputada propositora da sessão

Mary Wanderley
Representantes de segmentos da Saúde das três esferas de Governo, de prestadores de serviço (hospitais), e entidades representativas de classe movimentaram nessa sexta-feira (20) o plenário da Assembleia Legislativa (ALE) em uma audiência pública sobre "Lei orçamentária: Quanto é designado para o tratamento oncológico no Estado de Alagoas". A deputada estadual Jó Pereira foi a propositora e dirigente da sessão que, apesar da importância do debate, não contou com a presença de mais nenhum parlamentar da Casa Tavares Bastos.
A deputada apresentou um vídeo com depoimentos emocionantes de pessoas que sofreram à falta de assistência no tratamento da doença e em seguida mostrou que, pelo Portal da Transparência do Executivo, o orçamento total para Alagoas em 2017 foi de R$ 10.242.454,224 e o destinado à Saúde foi um montante de apenas R$1.166.102,019.
Para 2018 está previsto o orçamento de R$ 10.214.925,295 e para a Saúde R$ 1.207.151.764. A parlamentar lembrou que 90% da população alagoana (3.375.823) é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e que apenas R$ 397 são destinados por pessoa, anualmente); enquanto Pernambuco tem orçamento total de R$ 5. 578 bilhões aproximadamente e investe R$ 565 por pessoa por ano.
Diante disso, a secretária executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Sylvana Medeiros, destacou a necessidade de serem traçadas metas qualitativas no setor como estratégia para garantir melhorias nas condições de assistência prestada ao usuário. "Quando elas nunca são cumpridas de forma adequada, os contratos precisam ser revistos para ajustes de valores para que o repasse garanta a qualidade e o acesso à assistência", reforçou a representante da entidade, reforçando que "o Estado está com doença crônica de esquecer como se faz planejamento e de checar números de epidemiologia. Quando não se sabe quanto vai gastar se gasta mal. Não se faz planejamento ascendente sem ouvir os 102 municípios", destacou.
O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), José Medeiros, apresentou o teor do Plano Estadual de Oncologia que começou a ser elaborado a partir de 2015 com a resolução CIB nº 143 de 16/11/2016 e em 2016 o documento foi encaminhado ao MS para validação e renovação da habilitação dos serviços de oncologia. O Ministério solicitou alterações que segundo ele estão sendo providenciadas.
O sub-defensor público, Carlos Eduardo de Paula, afirmou que nesta queda de braço entre prestadores de serviços e governo os pacientes estão morrendo. "Na semana passada, dois morreram sem qualquer assistência e não deu tempo a Defensoria Pública saber qual caminho percorrer. Não sentimos avanço em 2016 em Oncologia, uma vez que tivemos 78 demandas judicializadas e em 2017 já são 177", alertou o defensor.
Um dos pontos altos da audiência pública se deu com o testemunho emocionado da vereadora Tereza Nelma que teve quatro tipos de cânceres. "Uma mulher que perde as mamas sente dor na alma porque afeta a feminilidade dela. Apelo aos prestadores de serviço que não se recusem a fazer a reconstrução mamária mas briguem em outras instâncias para ganhar mais" desabafou a vereadora, emocionando o plenário da ALE.
Diante do exposto, a deputada Jó Pereira, encaminhou que vai defender emendas parlamentares que levem o Estado a investir um percentual maior que os 12% na saúde e acrescentar na rubrica de Fortalecimento do Tratamento Oncológico que sejam retirados valores de outras Secretarias para ampliar os recursos destinados à Saúde.
A deputada encaminhou ainda a formação de um Grupo de Trabalho para rediscutir o Plano Estadual de Oncologia e assuntos preocupantes do segmento. Ficou acertada que na próxima quarta-feira (25) às 16h, as instituições presentes na audiência devem participar da primeira reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia.
Participaram ainda da discussão representantes das secretarias Municipais de Saúde de Maceió; e Arapiraca; da Rede Feminina de Combate ao Câncer; e de instituições afins, a exemplo do Grupo Renascer; do Instituto Ronaldo McDonald. A apoiadora técnica, Kathleen Moura, representou o Cosems na composição da mesa por atuar em grupo técnico que discute o assunto.

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