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Gestores da Saúde discutem pendências do setor em reunião da CIB

Quarta-feira, 01 de novembro de 2017

Mary Wanderley

Gestores da Saúde discutiram na 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Alagoas deste ano, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Prado, pendências que ainda afligem os municípios alagoanos. . Na ocasião foi homologada a resolução ad referendum nº 51 de 4 de outubro, que aprovou o remanejamento de recursos para cirurgias eletivas entre vários municípios, conforme planilha que repactua os limites financeiros de cada um.

Durante a reunião foram homologadas ainda as resoluções CIB sobre o remanejamento dos tetos físico e do financeiro da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência em vários municípios; bem como foi aprovada a habilitação de seis agentes comunitários de Saúde para São Luiz do Quitunde e um para a Equipe Saúde da Família de Maragogi.

A ausência de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para apresentarem respostas aos municípios sobre itens relevantes da pauta a exemplo da situação do abastecimento do Componente de Medicamentos Especializados/Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica); processos licitatórios de aquisição de tiras lancetas e fraldas prejudicou o teor da discussão programada.

O superintendente de Atenção à Saúde, José Medeiros, colocou sua preocupação com a forma de repasse das tiras e lancetas, comprometendo-se a rever estas portarias. Segundo ele, a portaria do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-infantil de Alagoas (Promater) está quase concluída e levará para a próxima reunião a discussão do Incentivo Financeiro para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Invig).

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira, relatou que há uma portaria vigente do Prosáude que precisa ser paga. "Se o Estado não tem condições de pagar este ano que coloque no orçamento de 2018 e nos passe uma proposta de um possível reajuste", destacou a presidente da entidade.

A falta de respostas mais efetivas sobre o assunto levou os gestores a adiarem à discussão da temática na próxima reunião da CIB, prevista para novembro, já que as reuniões são mensais. Outro tópico que deixou de ser discutido pela falta da apresentação por parte da Sesau foram os relatórios de repasses financeiros de custeio e dos programas estaduais aos municípios e cronograma de pagamentos.

Com isso foi adiada as discussões referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Programa de Assistência à Urgência e Emergência de Alagoas (Provida), Programa de Fortalecimento da Atenção Básica de Alagoas (PróSaúde), Programa de Fortalecimento da Rede de assistência Hospitalar (Prohosp); (Promater), Farmácia Básica e (Invig).

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