CIR da 2ª Macrorregião de Saúde alerta para risco iminente do retorno da poliomielite

Gestores municipais de Saúde da 2ª Macrorregião de Saúde e equipe técnica do Cosems-AL e da Sesau discutiram hoje na reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), no auditório da AMA, dentre outras pautas, o risco iminente do retorno de doenças já erradicadas em Alagoas, a exemplo da poliomielite e sarampo. Ficou constatado que as vacinas de rotina têm sido secundarizadas, sobretudo após o surgimento da Covid-19.

A reunião iniciou com a apresentação da proposta preliminar da nova conformação de Região de Saúde, informando que haverá reunião regional para olhar cuidadosamente cada caso e avaliar a viabilidade da proposta, considerando sempre como principal atributo o conforto e a capacidade de atendimento do usuário.

A secretária executiva do Cosems-AL, Katia Betina, desenhou o cenário dramático que se avizinha, uma vez que o Estado se encontra diante de uma bomba-relógio que é o risco do retorno da poliomielite. "Sou de uma geração de sanitaristas em que na véspera de campanha nacional não se falava em outra coisa em rádios e TVs e era comum vermos presidente da República e ministro da Saúde chamando a população para vacinar", reforçou.

A coordenadora da CIR, Lenise Abreu teve poliomielite com 1 ano e 8 meses e contou um pouco do que viveu, no entanto se considera uma pessoa de sorte, já que sobreviveu e anda sem auxílio, mas compreende as limitações que havia, já que a mãe dela desconhecia a doença e os sintomas pareciam com uma gripe forte. "É um absurdo termos vacina e alguém ainda dizer que a vacina mata e não levar a criança para vacinar. Não podemos ter crianças novamente sem andar e de cadeira de rodas", destacou.

Outra pauta que aflige os secretários de saúde diz respeito à Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, que trata do novo piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Vale destacar que os valores atualizados do repasse financeiro de custeio destas categorias profissionais foram repassados a partir da parcela 7 (paga em julho) e o valor retroativo complementar foi referente a maio e junho, sendo que o Ministério da Saúde incluiu apenas os agentes com vínculo direto (efetivos).

Dentre as reflexões tiradas da reunião dessa segunda-feira (25) da Diretoria Ampliada do Cosems-AL foi recomendada a consulta a Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre a necessidade ou não de lei aprovada na Câmara Municipal para implantação do piso dos ACS e ACE, cabendo à respectiva PGM se pronunciar sobre o assunto.

“Os municípios têm até o dia 5 de agosto para corrigir o CNES que estiver errado, desde que haja a documentação que comprove cada caso corrigido. “Se não corrigir em tempo hábil, além do prejuízo atual, ainda haverá comprometimento no recebimento da 13a parcela de repasse”, reforçou Katia Betina.

Segundo ela, o município que tiver incorreções no cadastro, precisa fazer a correção do CNEs com urgência devido ao cálculo para o repasse da 13a parcela se basear nas informações de agosto. Vale lembrar que o repasse pelo Ministério ocorre dois meses após as correções no CNES.