O incentivo de saúde bucal referente à Portaria 960 de 17 de julho de 2023 – que institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - foi a pauta principal do I Encontro Ampliado de Coordenadores de Saúde Bucal promovido em Aracaju pelo Cosems-SE em parceria com o Conselho Regional de Odontologia-SE.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL) Rodrigo Buarque participou das discussões com parte da equipe técnica, como as apoiadoras regionais Camila Valença e Mirna Vaz, bem como o secretário de Saúde de Campestre Ednaldo Trajano. Rodrigo pontuou que compreende a importância do repasse financeiro para a saúde bucal, mas aproveitou a oportunidade para dividir com os profissionais presentes no  Encontro a angústia dele, já que os profissionais dos municípios alagoanos sempre cobram melhores condições de trabalho, equipamentos e insumos e sua preocupação é sobre o que deve ser priorizado, uma vez que os recursos financeiros são insuficientes.

Rodrigo destacou ainda que o evento proporcionou momento rico e proveitoso para a comitiva do Cosems-AL, uma vez que o governo federal tem investido em inovações que são relevantes para a adesão dos municípios.

“Nossa participação nos levou a ampliar os conhecimentos sobre o assunto para nos fortalecermos e levá-los com segurança para os municípios alagoanos. Saímos com a ideia de fazer um seminário sobre saúde bucal em Alagoas por entender que precisamos fortalecer todas as áreas da saúde pública dos municípios alagoanos”, destacou o presidente do Cosems e diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com Rodrigo, o tema é importante para o fortalecimento da APS uma vez que é porta de entrada da assistência nos municípios alagoanos, considerando que 60% deles são de pequeno porte “O seminário trouxe a oportunidade de buscarmos conhecimentos para repassar para os municípios, fortalecendo assim a Gestão Municipal”, reforçou.  

Na oportunidade, a coordenadora de saúde bucal do Ministério da Saúde (MS) Doralice Severo da Cruz informou que o recurso está sendo repassado aos municípios de maneira integral até o próximo mês porque, segundo ela, o painel de monitoramento para avaliação dos indicadores ainda não está pronto e ainda está em discussão sobre o método de avaliação de alguns indicadores, como por exemplo o de satisfação da população.

De acordo com ela, há a previsão de iniciar essa avaliação a partir de janeiro de 2024. Esse recurso está sendo repassado mensalmente e terá avaliação quadrimestral sendo que, ao final do último quadrimestre, será repassada uma parcela adicional para ser paga aos profissionais de saúde bucal do município, mediante o resultado dos indicadores alcançados. O valor repassado é de acordo com o número de equipes de saúde bucal que o município possui. Doralice Cruz ressaltou também a necessidade da maior integração da equipe de saúde bucal com o restante da equipe da APS.