A apoiadora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), Kathleen Moura, a gerente estadual de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Isabel Castro, e a assessora técnica da área, Gerlane Joaquim, participaram até hoje (21) do Seminário - Água para quem precisa: garantia de acesso à água para consumo humano com qualidade em situação de estiagem e seca.
O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde em Belém do Pará. A oficina contou com a participação de representantes de instituições públicas, sociedade civil e agências de cooperação com atuação na temática abordada no evento.
Segundo Kathleen as discussões foram importantes para propor soluções capazes de minimizar os impactos à saúde das populações das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, decorrentes da oferta de água em quantidade insuficiente e qualidade inadequada, na ocorrência de eventos de seca e estiagem.
De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), as regiões Norte e Nordeste são as que enfrentam os maiores déficits de atendimento e acesso à água adequada no país. Já em relação à vigilância da qualidade da água, os dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para consumo humano (Sisagua), de 2023, informam que apenas 49% dos municípios da região Norte executam as ações básicas da vigilância da qualidade da água para consumo humano, enquanto no Nordeste este número é de 57%. Ambas regiões apresentam desempenho bem inferior quando comparadas às regiões Sudeste (76%), Centro-Oeste (81%) e Sul (79%). Como produto, a oficina elencou sugestões e estratégias para política pública de vigilância da qualidade da água para consumo humano, para subsidiar processos de articulação dos papéis institucionais dos diferentes atores responsáveis pela qualidade e oferta de água de consumo humano nos territórios, em especial em áreas de populações vulnerabilizadas e tradicionais.
Do evento, será produzida a Carta de Belém com sugestões de diferentes atores, no que diz respeito ao fornecimento de água em quantidade suficiente e com qualidade adequada. Esta situação colocou em evidência as deficiências estruturais históricas enfrentadas pelos setores saúde e saneamento básico.
Vale ressaltar que Belém, no Pará, foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para sediar a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento será realizado em novembro de 2025.