Quase 400 profissionais participam nos dias 13 e 14 deste mês do I Seminário de Saúde Mental do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL) que tem como tema “Saúde e Gestão no Trabalho Integral e Intersetorial em Saúde Mental”. A abertura do evento – que ocorrerá no Hotel Atlantic, na Pajuçara -.será às 14h e trará a palestra do técnico da Supervisão de Atenção Psicossocial (Suap) Fabiano Leirias, sobre Contextualização da Política e da Rede de Saúde Mental no Estado de Alagoas. O evento segue no dia 14 nos dois turnos.

As discussões serão mediadas pelo secretário de Saúde de Murici e diretor do Cosems-AL, Ewerton Matias. O Seminário trará debates relevantes à política nacional de saúde mental voltados à gestão participativa e tem entre o público estratégico os profissionais que trabalham com saúde mental, na Atenção Primária à Saúde, na Assistência Social, nas equipes multiprofissionais e no judiciário do estado de Alagoas. 

Ewerton Matias afirma que será discutida ainda a Resolução da Política Antimanicomial 487/2023 de 15 de fevereiro de 2023 no Poder Judiciário, que institui diretrizes voltadas a atenção à população usuária da rede de saúde mental. A resolução visa o fechamento gradual dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (Manicômio). Este procedimento está previsto desde a lei 10.216/2001, marco legal da reforma psiquiátrica. 

Vale ressaltar que os hospitais de custódia funcionam de forma precária e com muitas fragilidades desrespeitando muitas vezes os direitos humanos, mas para que ocorra o fechamento, o Estado tem que se organizar e planejar a Rede de Atenção Psicossocial como o processo de desinstitucionalização, garantindo assim o tratamento da saúde mental do usuário de forma a minimizar o risco de novas crises, preparando-o para o retorno do convívio social. 

Pensando neste processo o Cosems-AL vai promover o I Seminário de Saúde Mental para colocar também em pauta o processo de desinstitucionalização para ser discutido de forma ampla com estudantes, técnicos, profissionais e gestores este processo.

O objetivo do Seminário, segundo o presidente do Cosems-AL, Rodrigo Buarque, é fortalecer as relações intersetoriais e identificar as prioridades de intervenção, de acordo com os sistemas funcionais na saúde mental. “O evento é importante porque tem o propósito de subsidiar a gestão para garantir o melhor acesso dos cidadãos portadores de transtornos mentais nas ações e serviços do SUS, promovendo a saúde pública universal, integral e equânime”, reforçou o titular do Cosems-AL.