A
discussão do piso salarial de Enfermagem foi a pauta central da reunião do
Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ocorreu
nessa terça-feira em Brasília. O presidente do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL) Rodrigo Buarque e vice-presidente da
região Nordeste do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems) participou das discussões junto ao presidente da Associação dos
Municípios Alagoanos (AMA) Hugo Wanderley e o secretário geral dessa
instituição e prefeito de Campestre Nielson Mendes.
Rodrigo
pontuou como encaminhamento da CNM a não aceitação do valor até agora
determinado pelo Ministério de Saúde de R$ 7 bilhões por entender como
insuficiente para o pagamento do piso para os profissionais da Enfermagem. O
presidente do Cosems-AL ressaltou que o Conasems e o Cosems-AL têm a mesma
linha de raciocínio. “Lutamos para que os municípios de fato tenham o recurso
para pagar aos seus profissionais. Vale salientar que a proposta do jeito que
está, além de ser insuficiente, não dar a garantia de continuidade dos
recursos”, diz em tom de preocupação.
Além disso, segundo o titular do Cosems-AL, há
outros equívocos como a falta de clareza quanto à aplicação do recurso
financeiro uma vez que, da forma que está posta, apenas para profissionais da
saúde especializada. “Desta forma, enquanto gestores da saúde não podemos
aplicar e tampouco subsidiar e pagar os proventos dos nossos profissionais da
Atenção Básica. Isso se torna inviável para os prefeitos e secretários
municipais de saúde”, reforçou.
Segundo
ele, a categoria precisa continuar discutindo esta questão, mostrando que hoje
é necessário pelo menos R$ 27 bilhões para cobrir todos os profissionais
existentes na rede de saúde. Só para os municípios, o Conasems entende que é
necessário um teto de R$ 15 bilhões para a continuidade dos nossos trabalhos
por um SUS cada vez mais sólido e eficaz”, concluiu.