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Secretários discutem nova portaria do Prosaúde e aprovam reajuste de contribuição para o Conasems e Cosems

Segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Mary Wanderley

Gestores da Saúde discutiram nesta segunda-feira (28), na 3ª Assembleia Extraordinária no Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), no Pinheiro, o teor da nova portaria do Prosaúde que traz alteração de alguns indicadores, bem como a possibilidade de reajuste do respectivo financiamento estadual para atenção primária. Vale ressaltar que, pela nova portaria, os municípios estarão habilitados a receber o valor estipulado se estiverem com os envios regulares do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório Anual de Gestão (RAG).

A pauta foi discutida também na tarde desta segunda em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Durante a manhã, os secretários de Saúde aprovaram, em unanimidade, o reajuste de 25% na contribuição mensal dos municípios para a manutenção e custeio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) - que vai levar 11,27% deste percentual - e o restante será destinado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems).

Pela tabela apresentada pela secretária executiva do Cosems, Sylvana Medeiros,o último reajuste se deu em 14 de março de 2014 e o critério de contribuição varia de acordo com o porte populacional do município. A presidente do Cosems, Izabelle Pereira, afirmou que a tabela de repasses precisava ser atualizada como estratégia para aumentar a autonomia financeira da entidade e ampliar as ações junto aos municípios.

"Precisamos ampliar o apoio técnico, realizar o Cosems Intinerante e planejar seminários", destacou. Já o vice-presidente do Cosems, Rodrigo Buarque, reafirmou o compromisso da entidade com a qualificação constante do corpo técnico, que reflete na melhor assessoria prestada aos gestores.

O secretário de Pilar, Marcelo Omena ressaltou que a instituição tem se consolidado ao longo dos últimos anos em defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). "Uma entidade forte precisa ser bem financiada, considerando que defende os municípios em várias situações, sobretudo na obtenção dos financiamentos", arrematou.

Opinião semelhante ao apoio técnico que a instituição tem prestado aos municípios demonstraram também as secretárias Nilza Malta, Gorete Santana e Paula Cavalcante de Saúde de Matriz de Camaragibe, Girau do Ponciano e Santana do Mundaú, respectivamente. De acordo com elas, o Conselho precisa manter a força e credibilidade conquistadas e que o valor a mais a ser repassado pelos municípios à entidade não trará perda para eles, mas ganhos traduzidos em assistência qualificada e sempre atualizada das portarias e outros documentos, projetos e programas do Ministério da Saúde e de outras instituições de igual relevância.

A assembleia contou ainda com a eleição de vice-presidentes regionais do Cosems e por vacância de cargo foi aprovada a escolha do secretário de Atalaia, Juliano Montenegro, para 1º secretário e Normanda Santiago, secretária de Santana do Ipanema para suplente do Conselho Fiscal.

 

 

 

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